O Congresso contará com os mais expressivos especialistas da área jurídico-tributária, renomados palestrantes, juristas, membros da magistratura e do Ministério Público, Advogados, Auditores Fiscais e Procuradores municipais, discutindo temas de grande relevância para a sociedade e para os municípios brasileiros.
Servirá também como espaço de exposição de inovadoras teses sobre o Direito Municipal, com temas voltados para atuação dos Procuradores e Auditores Fiscais Municipais, carreiras imprescindíveis ao Estado e à sociedade e à construção de uma administração pública pautada, cada vez mais, nos ditames constitucionais da autonomia, eficiência, transparência, moralidade e ética.
Tem como público alvo Procuradores Municipais e Auditores Fiscais Municipais, membros integrantes do Executivo e Legislativo, Advogados, assessores jurídicos municipais, gestores públicos e demais aplicadores do Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e ainda professores e estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos jurídicos e cidadãos interessados nos temas.